Trocas e Devoluções

Na Mstore, queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Se, por algum motivo, não estiver, oferecemos um processo simples de troca ou devolução nos primeiros 14 dias seguidos (corridos) após a receção da sua encomenda (com algumas exceções). Esta política explica os seus direitos, como proceder e o que esperar.

Devoluções (Direito de Livre Resolução) – Compras Online

Se não ficar satisfeito com a sua compra online em www.mstore.pt, pode devolvê-la no prazo de 14 dias seguidos (corridos) após a receção do produto, sem precisar de indicar qualquer motivo. Este é o seu direito de livre resolução, garantido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, para compras à distância.

Se pretender trocar o produto por outro, entre em contacto connosco. A troca está sujeita à disponibilidade de stock. Se o novo produto tiver um valor diferente, a diferença será:

• Valor superior: Terá de pagar a diferença.

• Valor inferior: Receberá um reembolso da diferença.

Para que a sua devolução ou troca seja aceite, as seguintes condições devem ser rigorosamente cumpridas:

• Estado do Produto: O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, riscos, danos ou marcas de utilização.

• Embalagem Original: A embalagem original deve estar completa e intacta, incluindo todos os manuais, acessórios, cabos, películas protetoras, etc., em perfeito estado.

• Fatura: A fatura original (ou comprovativo de compra) deve ser incluída.

• Bundles: No caso de bundles (produtos vendidos em conjunto), todos os itens do conjunto devem ser devolvidos nas mesmas condições.

• Ofertas Digitais: Se o produto incluir ofertas digitais (software, jogos, etc.), estas não podem ter sido ativadas ou resgatadas.

• Conformidade: Reservamo-nos o direito de recusar a devolução ou troca se estas condições não forem cumpridas.

Os seguintes produtos não podem ser devolvidos ou trocados, exceto se apresentarem defeito de fabrico:

• Produtos de higiene pessoal (ex: auriculares/auscultadores/headsets) depois de abertos/usados.

• Baterias e consumíveis (ex: tinteiros, toners) com a embalagem aberta ou selos violados.

• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda.

• Serviços (ex: instalação, configuração) após a sua execução.

• Produtos digitais (software, jogos, etc.) após o download ou ativação.

• Todos os artigos identificados com a etiqueta "acessório".

• Contacte-nos: Entre em contacto connosco através do email: info@mstore.pt, telefone: +351 219 614 810 (Chamada para rede fixa nacional) ou formulário de RMA na sua área de cliente em www.mstore.pt, no prazo de 14 dias seguidos (corridos) após a receção do produto. Informe o número da encomenda e o motivo da devolução/troca.

• Preencha o Formulário (se aplicável): Se usar o formulário de RMA online, preencha todos os campos obrigatórios.

• Embale o Produto: Embale o produto de forma segura na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e a fatura.

• Envie o Produto: Envie o produto para o nosso endereço: Magnelusa Eletrónica, S. A., Estrada Real, 33 – Edifício B – RAL, 2710-450 Sintra, Portugal. Os custos de envio da devolução para a Mstore são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito de fabrico comprovado ou se não tiver sido informado sobre a responsabilidade de suportar esses custos.

• Inspeção e Reembolso/Troca: Após recebermos o produto, faremos uma inspeção. Se tudo estiver em conformidade, processaremos o reembolso ou a troca no prazo máximo de 14 dias.

• O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento original, sempre que possível. Caso não seja, será feito por transferência bancária (necessitaremos do seu IBAN).

• O reembolso incluirá o valor do produto e os custos de envio originais (correspondentes à modalidade de envio standard; se escolheu uma opção mais cara, a diferença não será reembolsada).

• O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto ou da comunicação da decisão de resolução do contrato.

• Produtos Novos: Os equipamentos e acessórios novos possuem um período de garantia de conformidade de 3 (três) anos, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021. Este período é contado a partir da data da fatura do equipamento. Nos primeiros dois anos, presume-se que qualquer falta de conformidade que se manifeste já existia na data de entrega. No terceiro ano, cabe ao consumidor provar que a falta de conformidade existia no momento da entrega.

• Produtos Recondicionados: A garantia de produtos recondicionados é de 12 meses.

• Se o seu produto apresentar um defeito durante o período de garantia, entre em contacto connosco para acionar a garantia. A garantia cobre a reparação ou substituição do produto, sem custos para si.

Durante o período de Black Friday e Natal (compras efetuadas entre 25 de Novembro e 24 de Dezembro) são aceites devoluções até 5 de Janeiro do próximo ano.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Contactos

• Endereço: Magnelusa Eletrónica, S. A., Estrada Real, 33 – Edifício B – RAL, 2710-450 Sintra, Portugal

• Telefone: +351 219 614 810 (Chamada para rede fixa nacional)

• Email: info@mstore.pt

Esta política foi atualizada em 19 de fevereiro de 2025.